Procon acompanha preços dos combustíveis em Blumenau

Na última terça-feira (4), o Procon de Blumenau visitou os postos de gasolina da cidade para conferir se os estabelecimentos estão cumprindo com a determinação da Pretrobras, que anunciou uma redução de 6% no preço da gasolina e do diesel nas refinarias. A medida anunciada permite uma variação entre 0,12 a 0,18 centavos diretamente nas bombas de combustíveis.

Os estabelecimentos informaram ao órgão de defesa do consumidor que aplicaram a baixa no preço da gasolina e que existe a possibilidade de uma adequação dos valores em decorrência de uma nova remessa de combustível aos postos.

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Para o coordenador do Procon, André Moura Cunha, “embora o preço dos combustíveis não tenha regulação no país, a discussão recai sobre a Medida Provisória 881 do governo federal, que declara o direito de liberdade econômica no país. Por isso, o Procon utiliza do instrumento de recomendação para que os postos de combustíveis repassem os descontos obtidos ao consumidor final”. “Caso contrário, que os estabelecimentos apresentem documentação que justifique os valores cobrados para não caracterizar prática comercial abusiva”, reforça o coordenador.

Ele lembra ainda que em junho, conforme anunciado pelo governo, entrou em vigor a nova base de cálculo de ICMS da gasolina em Santa Catarina. O reajuste é consequência da atualização da tabela utilizada pela Secretaria da Fazenda para cobrar o ICMS sobre os combustíveis. A tabela tem como referência o preço médio do litro no Estado, de acordo com pesquisa quinzenal promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Foto: Jefferson Santos / Notícias Vale do Itajaí (Arquivo)

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