Órgãos do governo criam grupo especial para combater notícias falsas com referência as eleições

 

Dentro dos próximos dias, a Polícia Federal (PF) dará início às atividades de um grupo especial formado para combater notícias falsas durante o processo eleitoral deste ano. A medida tem o objetivo de identificar e punir autores de “fake news” (notícias mentirosas) tanto contra ou a favor dos candidatos que estiverem participando do pleito. O grupo, que terá como base a sede de Brasília que é formado por um delegado, um agente e um perito criminal federal e também deverão trabalhar com técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Procuradoria Geral da República (PGR).

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Além da equipe, a PF ainda objetiva sugerir a criação de uma legislação específica para as “fake news”, de modo que a prática seja devidamente tipificada e as penas definidas. A ideia é enviar a sugestão ao Congresso antes das eleições, para que a lei seja aplicada ainda durante o pleito deste ano. Em 20 de dezembro, uma reunião entre o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com o procurador eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, definiu as diretrizes da força-tarefa.

Fux irá presidir o TSE nas eleições de 2018 e o grupo especial vai investigar de onde partem “fake news” e as campanhas de ofensas que se espalham nas redes sociais durante os pleitos.

 

Ações do TSE

No fim de 2017 0 Tribunal Superior Eleitoral já havia criado um grupo especial para estudar e desenvolver pesquisas sobre a influência das redes digitais em relação as eleições deste ano, em especial, sobre a disseminação das “fake news”, que são propositalmente produzidas por conta de interesses. Há possibilidade da criação de um canal de denúncias on-line para que os eleitores informem esses  conteúdos falsos durante o período eleitoral.

Representantes dos Ministérios da Justiça e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da associação civil SaferNet debatem há meses o assunto. Também uma parceria com o Exército para monitoramento da internet pode surgir.

 

Combate a ‘fake news’ no mundo

Na última quarta-feira (3) o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou que lançará um projeto de lei para combater
notícias falsas durante os períodos eleitorais. Lá, o objetivo da medida regulatória também é reforçar o controle do conteúdo publicado na internet. A ideia do francês é obrigar provedores a fornecerem informações para eventualmente avançar com processos judiciais contra responsáveis por propagar as notícias mentirosas.

Na Itália, o partido do governo visa aprovar uma lei que prevê multas milionárias para redes sociais que permitirem a divulgação de
notícias falsas, seguindo um modelo semelhante já adotado na Alemanha. Na Inglaterra, o Facebook e o Twitter poderão enfrentar sanções se continuarem a esconder do Parlamento britânico postagens sobre a possível interferência russa em um referendo (Brexit), pois  “fake news” estariam influenciando a opinião de decisão da população.

Empresas como a  Google e até mesmo as redes sociais buscam parcerias para combater a disseminação das informações falsas, que acabam causando destroços em qualquer democracia. O Facebook anunciou ontem (4) que está investindo em dois projetos brasileiros que visam combater a disseminação dessas notícias. Um é o “Vaza, Falsiane!”, um minicurso online gratuito que pretende ensinar ao público geral como reconhecer por si só notícias potencialmente falsas ou aquelas que dizem meias verdades. O outro é o software “Fátima”, programa capaz de conversar com os usuários da rede social através do Messenger. O chatbot poderá ajudar os usuários a identificar informações falsas e checar fatos específicos através de uma conversa comum.

 

Foto: Tânia Rego / ABr (Arquivo)