Ministros do STJ reduziram pena de Lula no caso do Triplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), composta pelos ministros Feliz Ficher, Jorge Mussi, Reynaldo Soares e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, votaram nesta terça-feira (23) pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso triplex” de 12 anos e um mês para oito anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. O quinto membro da turma, Joel Paciornik, se declarou impedido e não participou do julgamento.

O relator do processo foi Fischer e os demais magistrados presentes no julgamento, concordaram em diminuir a pena do petista em três anos e três meses, cerca de 25% a menos do que a sentença proferida em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) de Porto Alegre/RS.

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Por conta dessa decisão, Lula poderá pedir progressão para o regime semiaberto ou domiciliar em setembro deste ano, quando completará um sexto da pena, desde que não seja condenado em segunda instância no caso do sítio de Atibaia.

A defesa do preso também pedia ao STJ a nulidade do processo, o envio do caso para a Justiça Eleitoral e a suspeição de Sérgio Moro, ex-juiz federal que condenou o ex-presidente em primeira instância e que hoje ocupa o cargo de ministro da Justiça. Todos os argumentos foram rejeitados pelo tribunal. Os ministros, no entanto, eles também votaram pela redução da multa contra Lula referente ao triplex, que passou de R$ 29 milhões para R$ 2,4 milhões, valor do imóvel.

A nova pena imposta pelo STJ prevê cinco anos, seis meses e 20 dias de cadeia por corrupção passiva e três anos e quatro meses por lavagem de dinheiro.

Foto: Palácio do Planalto / Arquivo (19/05/2007 canal da piracema, em Itaipu)

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