Ministério Público de Santa Catarina promove Campanha de Conscientização sobre Violência Obstétrica

O Ministério Público de Santa Catarina (PMSC) está reforçando a campanha permanente para que as mulheres conheçam os seus direitos sobre esse tipo de violência que pode ser praticada de forma verbal ou física contra gestantes e parturientes, antes, durante ou após o parto.

 “Não chora não que ano que vem você tá aqui de novo”. 

“Na hora de fazer não teve choro”. 

“Se gritar agora eu paro o que eu tô fazendo”. 

“Se ficar gritando vai fazer mal pro seu neném”.

 

Para o MPSC, a mulher que ouviu algumas dessas frases durante o trabalho de parto, sofreu violência obstétrica, que pode ser praticada de forma verbal ou física contra as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período puerpério -período pós-parto -, pela equipe de saúde, por um familiar ou por um acompanhante.

Um folder, produzido com entidades parceiras, traz uma série de informações fundamentais para que a mulher tenha um parto seguro e condizente com o seu desejo. Entre elas, a de que a doula não substitui o acompanhante durante o trabalho de parto e pós-parto, o que é um plano de parto e quais são as condutas que caracterizam violência obstétrica e a quem recorrer caso sofra a violência.

Confira o vídeo da campanha:

 

A Secretaria de Estado de Saúde, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Santa Catarina, Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras, Neonatais e Obstetrizes do Estado de Santa Catarina, Associação de Doulas do Estado de Santa Catarina (ADOSC )  e as ONGs Somos Todxs Adelir – Contra a Violência Obstétrica – e Coletivo Parto Plural, são os parceiros do Ministério Público na Campanha.

De acordo com a Coordenadoria de Comunicação do MPSC, a ideia da campanha começou a surgir após o recebimento de representação em 2014 de uma organização não governamental pela Promotoria de Justiça com atuação na área da saúde de Florianópolis. A ONG Somos Todxs Adelir levou para a então promotora Sonia Maria Demeda Groisman Piardi a informação de que ocorriam nos hospitais do Estado casos que consideravam violência obstétrica. Na ocasião foi instaurada um inquérito civil para apurar as situações.

>> Curta o Notícias Vale do Itajaí no Facebook
>> Siga o Notícias Vale do Itajaí no Twitter
>> Siga o Notícias Vale do Itajaí no Instagram

No decorrer das reuniões, a ONG Coletivo Parto Plural também passou a fazer parte da parceria. Nesse período de elaboração do material e avaliação da campanha, a Assembleia Legislativa também abraçou a causa e aprovou a Lei Estadual 17.097, de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado de Santa Catarina.

A norma, sancionada pelo Governador do Estado em janeiro de 2017 e regulamentada no dia 18 de agosto, descreve as condutas que são consideradas violência obstétrica e obriga o Estado a propiciar a todas as mulheres informações e esclarecimentos necessários para um atendimento hospitalar digno e humanizado, a fim de erradicar a violência obstétrica.

error: Conteúdo Protegido!!